Pesquisa de Artur Mendonça:
"O Ministério da Instrução Pública, criado em Junho de 1870 por iniciativa de D. António da Costa, durante o curto governo chefiado pelo Duque de Saldanha (Junho a Setembro de 1870), serviu para tentar resolver o grave problema da instrução popular. Quando o Duque de Saldanha foi deposto desaparece o ministério que só volta a ser instituído entre 1890 e Março de 1982.
Até 1913, a “instrução” cruzava domínios de vários ministérios, mas a República que sempre procurara promover o desenvolvimento do ensino primário como um dos seus grandes “sonhos” criou novamente o Ministério da Instrução Pública. Será com o Estado Novo, em 1936, que a designação passa para Ministério da Educação Nacional.
Desde a implantação do regime liberal em Portugal, em 1834, que algumas elites defendiam a necessidade de uma instrução primária generalizada, mas a população de forma genérica permanecia indiferente, quando não hostil a estes avanços. Só quando o crescimento urbano e industrial se acentua é que algumas franjas populacionais sentem a necessidade de mais formação nas primeiras letras. Iniciam-se então cursos de primeiras letras em clubes e associações mutualistas, em regime nocturno ou fora do horário laboral.
Em 1890 o número de professores primários existentes andaria perto dos 4000, em 1910 não chegava aos 6000.Havia ainda as escolas particulares, em número bastante significativo, mas com bastante menos alunos que as públicas.
"O Ministério da Instrução Pública, criado em Junho de 1870 por iniciativa de D. António da Costa, durante o curto governo chefiado pelo Duque de Saldanha (Junho a Setembro de 1870), serviu para tentar resolver o grave problema da instrução popular. Quando o Duque de Saldanha foi deposto desaparece o ministério que só volta a ser instituído entre 1890 e Março de 1982.
Até 1913, a “instrução” cruzava domínios de vários ministérios, mas a República que sempre procurara promover o desenvolvimento do ensino primário como um dos seus grandes “sonhos” criou novamente o Ministério da Instrução Pública. Será com o Estado Novo, em 1936, que a designação passa para Ministério da Educação Nacional.
Desde a implantação do regime liberal em Portugal, em 1834, que algumas elites defendiam a necessidade de uma instrução primária generalizada, mas a população de forma genérica permanecia indiferente, quando não hostil a estes avanços. Só quando o crescimento urbano e industrial se acentua é que algumas franjas populacionais sentem a necessidade de mais formação nas primeiras letras. Iniciam-se então cursos de primeiras letras em clubes e associações mutualistas, em regime nocturno ou fora do horário laboral.
Em 1890 o número de professores primários existentes andaria perto dos 4000, em 1910 não chegava aos 6000.Havia ainda as escolas particulares, em número bastante significativo, mas com bastante menos alunos que as públicas.
Neste período final do século
XIX e início do século XX discutia-se muito os métodos de ensino, em
especial os métodos de leitura, surgindo por isso inúmeras cartilhas,
sendo a mais famosa a de João de Deus. Os republicanos enquanto não
chegaram ao poder em 1910 designavam o problema do analfabetismo como “a
grande vergonha nacional”. Vejamos a evolução lenta desta vergonha: em
1900 havia 78,6% de analfabetos em Portugal; em 1911, baixava
ligeiramente para os 75,1%; em 1930, 67,8% da população portuguesa
continuava analfabeta.
No concelho da Mealhada, o surto de desenvolvimento surge com a construção da linha de caminho de ferro na segunda metade do século XIX (1861). No Portugal – Dicionário Histórico, vol. IV, dirigido por Esteves Pereira e Guilherme Rodrigues, datado de 1909, assinala-se que a posição “importantíssima, cortada a meio pelo caminho de ferro e pela estrada real, em vasta e fértil planície, e no centro da região vinícola da Bairrada, tem prosperado muito. Os banhos do Luso e as contínuas digressões à serra do Bussaco, que pertencem ao concelho e ficam próximas, têm concorrido muito para o seu desenvolvimento”. Falava-se de desenvolvimento económico, não de desenvolvimento humano e social.
No concelho da Mealhada, o surto de desenvolvimento surge com a construção da linha de caminho de ferro na segunda metade do século XIX (1861). No Portugal – Dicionário Histórico, vol. IV, dirigido por Esteves Pereira e Guilherme Rodrigues, datado de 1909, assinala-se que a posição “importantíssima, cortada a meio pelo caminho de ferro e pela estrada real, em vasta e fértil planície, e no centro da região vinícola da Bairrada, tem prosperado muito. Os banhos do Luso e as contínuas digressões à serra do Bussaco, que pertencem ao concelho e ficam próximas, têm concorrido muito para o seu desenvolvimento”. Falava-se de desenvolvimento económico, não de desenvolvimento humano e social.
De acordo
com os elementos fornecidos por Manuel Rodrigues Breda de Melo,
correspondente local do Anuário Comercial de Portugal (1911), vol. II,
existiam na sede do concelho somente dois professores oficiais: Ana Luna
(interina), José Augusto Cerveira Botelho e um ajudante Eduardo Augusto
Moraes. Na freguesia de Barcouço estavam colocados António Ferreira da
Costa e António Ferreira Duarte, em Casal Comba assinalavam-se Georgina
Esteves de Barros e João Correia de Almeida; no Luso referiam-se Adriano
de Sousa Carvalho e Emília Deolinda dos Santos Mendes; na Pampilhosa do
Botão existia um único professor: Manuel de Sousa Andrade; finalmente,
na freguesia de Ventosa do Bairro, eram apontados Eduarda Moreira e
Manuel Rodrigues Novo. Estes sete homens e quatro mulheres deviam
ensinar as primeiras letras a uma população que nesta época rondava os
11 246 habitantes.
Segundo o Censo de
1911, existiam na Mealhada 8387 analfabetos, ou seja 74,5% da população.
Analisando as seis freguesias do concelho verifica-se que a taxa de
alfabetização era mais elevada na Vacariça e no Luso com cerca de 30% da
população daquelas freguesias, enquanto Barcouço e Casal Comba eram as
mais problemáticas com 22% e 16%, respectivamente. Assinale-se no
entanto, a discrepância existente entre a alfabetização masculina e
feminina, em 1911 só duas freguesias tinham mais de uma centena de
mulheres alfabetizadas, Vacariça com 206 e Luso com 131, nas restantes
freguesias esse número rondava as seis dezenas. Consequentemente, o
analfabetismo feminino era em número muito superior ao masculino.
O
analfabetismo era um problema essencial que a República recém
implantada procurou resolver, porque era imprescindível reformar a
mentalidade portuguesa e uma das formas de o conseguir era através da
instrução e da educação. A “educação republicana” visava a “criação e
consolidação de uma nova maneira de ser português, capaz de expurgar a
Nação de quantos males a tinham mantido, e mantinham, arredada do
progresso europeu, sem força, sem coragem, sem meios para sacudir de si a
sonolência em que mergulhara” (Rómulo de Carvalho, História do Ensino
em Portugal, 3ª ed, Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 2001, p. 651).
Para atingir este objectivo, os republicanos partiram de duas premissas
fundamentais: a gratuitidade e a laicidade. A obrigatoriedade era outro
tema recorrente desde Costa Cabral até António Rodrigues Sampaio, mas
para os republicanos ela só se realizaria com a democratização do ensino
e a resolução da questão religiosa.
Os
governos republicanos inovaram nas disciplinas, nos métodos de ensino,
aumentaram o número de escolas e de professores, mas estas inovações
colidiram com a enorme dificuldade em as concretizar na prática. Vejamos
os resultados da sua política no concelho da Mealhada em 1920: a
freguesia onde a escolarização básica mais avançou foi na Pampilhosa que
registava uma taxa de alfabetização a rondar os 41%, em seguida
apresentavam-se a Vacariça e o Luso com 33 e 32% respectivamente, nos
últimos lugares com pouco mais de 20% estavam, por ordem decrescente,
Barcouço, Ventosa do Bairro e, por último, Casal Comba.
No
conjunto do concelho, o analfabetismo ainda atingia cerca de 71% da
população. Verifica-se um curioso e significativo crescimento da
alfabetização na freguesia da Pampilhosa, sobretudo devido ao ensino do
sexo feminino com forte crescimento entre 1911 e 1920. A freguesia de
Ventosa do Bairro era a única que registava uma diminuição em relação a
1911.
Chegados a 1930, vivia-se o período
da Ditadura Militar e engendrava-se os meandros daquilo que viria a ser o
Estado Novo. O analfabetismo ainda atingia 70% da população do
concelho. Os avanços globais foram reduzidos. Em metade das freguesias a
situação melhorou quando comparada com 1920, foram elas: Casal Comba,
Luso e Vacariça, mas as melhorias são pouco significativas. Por seu
lado, na Pampilhosa, Barcouço e Ventosa do Bairro o problema agravou-se.
A serem fidedignos os dados para a freguesia de Ventosa do Bairro, a
situação do combate ao analfabetismo foi completamente abandonada,
porque a população continuou a crescer mas os que sabiam ler eram em
número muito reduzido, representando somente 8% da população. Porque
razão teria tal acontecido? Teria deixado de haver escola na freguesia
ou as pessoas procuravam cada vez mais outras paragens para melhorar a
sua situação migrando em direcção ao litoral ou emigrando?
Uma
curiosidade : em 2003/2004 havia 240 500 alunos no pré-escolar, 1 076
000 no ensino básico e 336 000 no ensino secundário. Existiam 162 000
docentes e 395 478 inscritos no ensino superior. Como os tempos são
diferentes!!! "
Publicado por republica-es-mealhada
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