Fotobiografia de Manuel de Arriaga

Joana Gaspar de Preitas

Câmara Municipal da Horta

2011

Ver http://videos.sapo.pt/hJSjYDz5EzveuZZs19Ty

Comemorações do Centenário da República em Penacova

No âmbito das Comemorações da Implantação da República que se vão desenvolver em Penacova, amanhã, dia 5 de Outubro de 2011, vai ser apresentado o livro Penacova e a República na Imprensa Local, da autoria de David Almeida.

A apresentação do livro, a realizar-se no Auditório do Centro Cultural de Penacova,  pelas 10.30 h, vai estar a cargo do Prof. Luís Reis Torgal.

Publicado por Almanaque Republicano

A Bandeira Nacional

Os actuais símbolos portugueses - a Bandeira e o Hino - surgiram com o regime republicano, implantado em 5 de Outubro de 1910.

O Governo Provisório da República, através do seu Decreto de 24 de Novembro de 1910, determinou que o dia 1 de Dezembro seguinte fosse solenizado com a Festa da Bandeira Nacional (Diário do Governo, n.º 43, 24 de Novembro de 1910).

Refira-se que ainda durante a primeira quinzena do mês de Outubro de 1910, o mesmo Governo Provisório decidira eliminar os dias santos, considerando feriados apenas os seguintes cinco dias: 1 de Janeiro (dia de Ano Bom); 31 de Janeiro (Revolta Republicana), 5 de Outubro (Dia da República); 1 de Dezembro (Dia da Liberdade da Pátria) e 25 de Dezembro (dia da Família). Em 1912, acrescentou-se a esta lista um sexto dia de feriado oficial: o 3 de Maio - data do Descobrimento do Brasil.

Mais tarde, já em 1920, durante um governo presidido por um republicano moderado e católico (António Granjo) seria publicada a Lei n.º 1012 que determinava que o dia 14 de Agosto fosse também feriado, celebrado como Festa do Patriotismo, evocando a figura de Nuno Álvares Pereira e o aniversário da batalha de Aljubarrota, como marco importantíssimo na história portuguesa. Contudo alguns republicanos viam com reservas esta figura relevante para a Nação e também para a Igreja e o feriado acabou por não se concretizar. Mas o culto ao Beato Nuno reavivou-se desde então.

O principal símbolo de Portugal - a Bandeira Nacional - só substituiu a última Bandeira da Monarquia Constitucional no dia 1 de Dezembro de 1910 – o Dia da Bandeira Nacional.

Antes, a 15 de Outubro de 1910, constituir-se-ia uma Comissão com o objectivo de estudar a questão da nova bandeira, composta, entre outros, por Columbano Bordalo Pinheiro, João Chagas, Abel Botelho e Landislau Pereira. Houve grandes debates em torno desta problemática, que se generalizou a quase todo o país.

Contudo, no dia 1 de Dezembro de 1910 instituído pelos republicanos como o Dia da Festa da Bandeira, ela estava definida. Para a apresentar à capital, organizou-se um Cortejo que tinha como figura principal precisamente a nova Bandeira. O desfile partiu da Câmara Municipal de Lisboa, onde quase dois meses antes havia sido proclamada a República, e seguiu até ao Monumento aos Restauradores (solenemente evocados neste dia), onde a nova Bandeira Nacional foi hasteada. Seguir-se-ia um recital poético em honra da Bandeira no Teatro Nacional.

A nova Bandeira de Portugal só seria formalizada, em termos legais, mais de meio ano depois, ou seja no decurso de Junho de 1911. Primeiro, através de um decreto da Assembleia Nacional que, a 19 de Junho, aprovou a nova Bandeira Nacional (cuja publicação se faria no Diário do Governo n.º 141), depois, através decreto de 30 de Junho de 1911 (publicado no Diário do Governo n.o 150).

Para tentar que a população portuguesa aceitasse o novo símbolo nacional o Ministério do Interior decidiu enviar a todas as escolas do país uma Bandeira Nacional, os manuais escolares passaram a exibir esse novo símbolo, os professores passaram a ter a incumbência de explicar aos alunos o significado das partes constituintes da nova Bandeira, a população passou a ser convidada para as cerimónias de Juramento da Bandeira.

As medidas e descrição da Bandeira Nacional

A Bandeira tem de comprimento uma vez e meia a altura; a parte esquerda do fundo é verde-escura e deve ocupar dois quintos do comprimento total; a parte restante é escarlate e deve ocupar os restantes três quintos do comprimento da bandeira; ao centro, sobreposto à união das cores, aparece a esfera armilar Manuelina, em amarelo e avivada a negro, e o escudo das armas nacionais, orlado de branco, com cinco quinas azuis dispostas em cruz (as quinas possuem cinco besantes brancos, bordadura vermelha e sete castelos dourados na bordadura).

Simbolismo das cores e dos elementos da Bandeira Nacional

O verde já fazia parte da Bandeira do Partido Republicano Português e simboliza as nações que são guiadas pela ciência. Na versão popular simboliza a esperança no futuro (mas há quem goste de recordar o verde como um símbolo das florestas portuguesas).

O escarlate (ou vermelho rubro) que também fazia parte da Bandeira do Partido Republicano Português é a cor das revoluções democráticas desde o século XVIII como a revoluções de 1848, a Comuna de Paris (1871) ou a revolta republicana em Portugal (Porto), a 31 de Janeiro de 1891. Simboliza a luta dos povos pelos ideais de Igualdade, Fraternidade e Liberdade. Na versão popular simboliza os sacrifícios do povo português ao longo da sua história.

A Esfera armilar, emblema do rei D. Manuel I (1469-1521), simboliza o Universo e a vocação universal dos portugueses.

O Escudo ou Brasão das Armas Nacionais, identificado por muitos séculos com o das Armas Reais, assenta sobre a esfera armilar, englobando as cinco quinas e a bordadura de castelos.

As Cinco Quinas, em forma de escudo azul e ponteadas por cinco besantes, formam uma cruz evocando cruz azul da original bandeira de D. Afonso Henriques. Tanto as quinas como os besantes estão associados à lenda da Batalha de Ourique, em 1139, marcada pelas cinco chagas (Cristo aparece a D. Afonso Henriques numa promessa de protecção ao Reino nascente e prevendo a fundação de um grande Império; em seguida, o rei vence cinco reis mouros; cada quina simboliza um dos reis mouros derrotados).

A Bordadura vermelha com os sete castelos dourados distingue a bandeira portuguesa da castelhana, cujo símbolo heráldico são os castelos. Estes entraram na bandeira portuguesa para marcar o casamento de D. Afonso II com D. Urraca, filha de Afonso VIII de Castela. A quantidade de castelos tem sido variável e, quase sempre superior a sete, número estabelecido por D. João II o que problematiza a ideia de que os castelos representem as sete fortificações conquistadas por D. Afonso III aos mouros, no Algarve.

publicado por viajandonotempo

Biblioteca Digital - Revista História

O mais recente número da Revista da Faculdade de Letras: História, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, é quase integralmente dedicado à temática do Centenário da República, encontrando-se on line.

Eleição do 1.º Presidente da República

Há cem anos, o advogado e professor Manuel de Arriaga foi eleito o primeiro Presidente da República Portuguesa, cargo que ocupou durante quatro anos, muito longe do 'recorde' de Óscar Carmona, que esteve em Belém 25 anos.

Manuel de Arriaga foi eleito a 24 de Agosto de 1911, mas resignou antes do final do mandato, a 26 de Maio de 1915, numa altura de grande instabilidade governativa. Saiu do Palácio de Belém escoltado por forças da Guarda Republicana.

Teófilo Braga substituiu Manuel Arraiga a 14 de Maio de 1915. Contudo, acabaria por ser um Presidente de transição, por apenas quatro meses.

O terceiro Presidente da I República foi Bernardino Machado, que ocupou por duas vezes a chefia do Estado, entre 1915-1919 e 1925-1929, não tendo cumprido nenhum dos mandatos até ao fim.

Sidónio Pais foi o quarto Presidente e o primeiro a ser eleito por sufrágio direto e universal. O mandato acabaria por ser interrompido oito meses mais tarde com o seu assassinato na estação do Rossio.

João do Canto e Castro foi o 'inquilino' seguinte do Palácio de Belém. Depois de um mandato marcado por revoltas e tentativas de restauração monárquicas, a 05 de outubro de 1919 passou o testemunho a António José de Almeida, o médico que acabou por ser o único chefe de Estado da I República que cumpriu os quatro anos de mandato estabelecidos na Constituição.

Manuel Teixeira Gomes teve depois um mandato marcado pela instabilidade governativa, acabando por se demitir em 1925, dois anos depois de tomar posse.

Mendes Cabeçada assumiu de seguida a chefia do Estado, mas por escassas semanas, acabando afastado do cargo por Gomes da Costa, que liderou no final de maio o golpe militar que a partir de Braga pôs fim à I República.

Gomes da Costa ocupou a chefia do Estado e do Governo entre 17 de junho e 9 de julho de 1926, altura em que foi deposto por Óscar Carmona e Sinel de Cordes.

Eleito Presidente da República por decreto de 1926, Óscar Carmona recorreu às urnas dois anos depois para legitimar o seu poder. Foi reeleito em 1935 e 1942, mantendo-se no cargo até à morte, a 18 de Abril de 1951.

Em pleno regime salazarista, o nome escolhido para suceder a Óscar Carmona foi o de Craveiro Lopes, que cumpriu apenas um mandato, até 1958.

Eleito pela primeira vez a 8 de Junho de 1958, Américo Tomás foi depois reeleito em 1965 e 1972, por colégio eleitoral, mantendo-se em Belém até ao dia 25 de Abril de 1974, quando foi derrubado pelo Movimento das Forças Armadas.

Já em democracia, António Spínola foi nomeado Presidente da República pela Junta de Salvação Nacional a 15 de Maio de 1974, demitindo-se menos de seis meses depois.

Costa Gomes assumiu de seguida a chefia do Estado, também por indicação da Junta de Salvação Nacional, mantendo-se em Belém até 14 de Julho de 1976.

Dando início a uma época de estabilidade na Presidência da República, Ramalho Eanes foi eleito a 27 de Junho de 1976.

Cinco anos mais tarde, foi reeleito para um segundo mandato, que terminou a 9 de Março de 1986, altura em que Mário Soares assumiu a chefia do Estado, depois de umas eleições renhidas e só decididas à segunda volta.

Soares foi mais tarde reeleito para um segundo mandato, que cumpriu entre Março de 1991 e Março de 1996. Dez anos depois, ainda se candidatou a um terceiro mandato, mas acabou derrotado pelo atual Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Em 1996, Jorge Sampaio chegou a Belém e também ele cumpriu a 'tradição' candidatando-se para um segundo mandato cinco anos mais tarde, eleição que venceu sem dificuldades.

A 9 de Março de 2006 teve início o primeiro mandato do actual chefe de Estado, que cumpre agora os últimos cinco anos em Belém, depois da reeleição que garantiu no início deste ano.

In DNPortugal - 24-8-2011